O dossiê é organizado em torno de um quadro: cada linha é uma entidade do grupo econômico, cada coluna é uma esfera de cobrança. Cada cruzamento recebe uma bolinha colorida. Esta página explica o que cada uma quer dizer.
Os cinco status do quadro
- Negativa (verde)
- O órgão emitiu a certidão e nada consta contra a entidade naquela esfera. É o resultado limpo.
- Positiva / Processos (vermelho)
- Foram encontrados débitos ou processos. O documento correspondente vai anexado — leia antes de concluir qualquer coisa, porque nem todo apontamento é impeditivo.
- Há pendências (amarelo)
- O órgão apontou pendência, ou emitiu certidão positiva com efeitos de negativa: existe débito, mas com exigibilidade suspensa ou garantido em juízo. Para muitos fins ela vale como negativa — mas o débito existe, e isso muda a leitura de risco.
- Falhou — refazer (aro vermelho vazado)
- A certidão oficial daquela esfera não foi obtida: o portal caiu, deu timeout ou recusou a emissão. A esfera não foi confirmada.
- Não consultado (aro cinza vazado)
- A esfera não foi consultada para aquela entidade — em geral porque a fonte não cobre a UF dela, ou porque não se aplica ao tipo de documento.
Falhou e Não consultado não equivalem a nada consta. Nos dois casos a esfera ficou sem resposta. Tratar um espaço em branco como certidão limpa é exatamente o erro que este quadro existe para evitar.
O aro em volta da bolinha
O aro indica que há documento anexado, e clicar abre o PDF:
| Aro | O que significa |
|---|---|
| Cheio | O órgão emitiu certidão. O PDF é o documento oficial e vale como tal. |
| Tracejado | O órgão não emite certidão para aquela consulta, ou recusou a emissão. O PDF é o comprovante da consulta — prova de que a fonte foi verificada, e não uma certidão. |
| Sem aro | Não há documento para baixar naquele cruzamento. |
Essa distinção é deliberada. Comprovante de consulta nunca é apresentado como certidão, porque não tem o mesmo valor: um prova que se olhou, o outro é o órgão declarando a situação.
As colunas
- Federal
- Certidão Conjunta da Receita Federal e da PGFN — tributos federais e Dívida Ativa da União.
- Estadual
- Certidão de débitos da SEFAZ do estado da sede — ICMS e demais tributos estaduais, incluindo dívida ativa estadual.
- Municipal
- Certidão de tributos municipais da prefeitura — ISS, IPTU e afins.
- TRF
- Justiça Federal: processos e certidão cível em nome da entidade.
- TJ
- Justiça Estadual: certidão de distribuição cível do tribunal do estado.
- Trab.
- Justiça do Trabalho: CNDT do TST em âmbito nacional e, onde há cobertura, a certidão de ações trabalhistas do TRT da região.
As outras seções
- Parecer
- Resumo consolidado do que foi encontrado, com os pontos de atenção em ordem de relevância. É ponto de partida da leitura, não conclusão jurídica.
- Organograma societário
- Desenho das participações: quem controla quem dentro do grupo, a partir do quadro societário da Receita.
- Mapa dos endereços
- Onde as entidades do grupo estão registradas. Endereços coincidentes entre empresas diferentes costumam ser o primeiro sinal de grupo de fato.
- Resumo técnico da pesquisa
- Fonte a fonte, o que rodou e o que não respondeu. É onde você confere a completude antes de confiar no resultado.
- Documentos
- Todas as certidões e comprovantes em PDF, do jeito que saíram do órgão, prontos para anexar ao processo.